Centenas de professores manifestaram-se à frente do Parlamento

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Estatuto do superior politécnico posto em causa

Os professores do ensino superior politécnico exigem que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reveja a sua posição face às negociações do estatuto da carreira destes docentes. Numa acção comum, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) juntaram várias centenas de professores frente à Assembleia da República, em Lisboa.

Os docentes estão descontentes com as alterações que Mariano Gago pretende fazer nos estatutos do ensino politécnico e que vai obrigar a que todos os docentes, inclusivamente os que já estão a leccionar, passem a aceder aos cargos por concurso.

"Os professores estão aqui a protestar em primeiro lugar pela forma como estão a ser tratados pelo Governo e pelo ministro que querem obrigá-los, após muitos anos de trabalho nas suas instituições com uma avaliação positiva, a passarem por concursos, no fundo porem os seus lugares à disposição, precarizando assim a sua relação laboral", explicou João Cunha Serra, da Fenprof. "Não faz nenhum sentido" que a tutela queira a "estabilização do corpo docente" criando ao mesmo tempo "novas instabilidades", acrescenta.

Apesar de estarem contra o concurso para aceder à carreira, depois de concluído o doutoramente, os professores não são contra serem avaliados, salvaguarda Gonçalo Xufre, presidente do Snesup. Segundo o documento que está a ser negociado com o ministro, os professores universitários estão isentos de concurso.

"Queremos que as pessoas que neste momento estão no sistema, se tiverem as habilitações ou se as vierem a adquirir dentro do prazo de transição, tenham acesso [à carreira]. O senhor ministro colocou-nos a questão de que não pode ser sem concurso, então nós sugerimos-lhe que fizesse algo que ele já implementou nomeadamente para a carreira de investigação científica, onde, assim que as pessoas adquiriam as habilitações, tinham um concurso uninominal", propõe Gonçalo Xufre.

De acordo com o presidente do Snesup, com o concurso uninominal, haverá um júri independente que avaliará então o mérito dos docentes já em funções.

Para Gonçalo Xufre, as alterações que Mariano Gago quer levar a cabo só se explicam porque o ministro não conhece o ensino politécnico. "A visão que ele [ministro] nos tem apresentado do politécnico não corresponde à realidade e achamos que o senhor ministro está demasiado afastado quer do ensino superior, quer do politécnico em particular, e precisava de perceber que a realidade do politécnico é muito diferente de há uns anos atrás", apontou.

A acção de protesto contou com o apoio dos deputados Ana Drago (Bloco de Esquerda), Miguel Tiago (PCP) e Abel Batista (CDS-PP).